Loja Zoteck
Última atualização: 14 de fevereiro de 2026
Bem-vindo à Loja Zoteck (doravante denominada “Loja“), plataforma online dedicada à venda de templates digitais. Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site https://loja.1.zoteck.com.br, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer disposição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA
- Nome Fantasia: Loja Zoteck
- CNPJ: 24.315.981/2467-89 (exemplo para formalização; substitua pelo CNPJ/CPF real)
- Endereço: SQN 215 Bloco J, Nº 0, Bairro Asa Norte, Cidade Brasília, Estado Distrito Federal, CEP 70.333-900 (exemplo adaptado para o DF; substitua pelo endereço real)
- E-mail de contato: contatozoteck@gmail.com
- Telefone de contato: (61) 9 9337-6358
2. OBJETO
Estes Termos regulamentam o uso do site, bem como as condições de venda, pagamento, entrega e uso dos produtos digitais oferecidos pela Loja Zoteck, que são exclusivamente templates para uso pessoal ou comercial (conforme especificado em cada produto).
3. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO
- Para realizar compras, é necessário criar uma conta no site, fornecendo dados verdadeiros, completos e atualizados.
- O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, sendo o único responsável por todas as ações realizadas em sua conta.
- A Loja reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem dados falsos, uso indevido ou violação destes Termos.
4. PRODUTOS
- Todos os produtos são digitais (templates) e não possuem versão física. A descrição de cada item é exibida em sua página individual, e a Loja se responsabiliza por garantir que as informações sejam verdadeiras e precisas.
- Os templates são licenciados para uso único por cliente, não podendo ser reproduzidos, vendidos, revendidos, distribuídos ou alterados para fins de comercialização sem autorização prévia por escrito da Loja Zoteck.
- O uso dos templates deve estar em conformidade com a legislação brasileira, não podendo ser utilizado para fins ilícitos, difamatórios, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.
5. PROCESSO DE COMPRA
- Ao finalizar a compra, o usuário confirma que leu, entendeu e aceitou estes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade da Loja.
- Todas as compras são vinculadas a um pedido, que será confirmado por e-mail após a aprovação do pagamento.
- A Loja reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de erros de preço, indisponibilidade de produto ou suspeita de fraude.
6. PAGAMENTO
- Os métodos de pagamento aceitos são: Pix e Cartão de Crédito/Débito (integrado via gateway de pagamento compatível).
- O pagamento deve ser efetuado integralmente no momento da compra.
- Em caso de pagamento via Pix: a confirmação é realizada em até 1 hora útil, e o link de download é enviado após a aprovação.
- Em caso de pagamento via cartão: a aprovação é realizada em tempo real (sujeita à análise do emissor do cartão), e o link de download é enviado imediatamente após a confirmação.
- Não há reembolso para produtos digitais, pois o acesso é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento. A exceção ocorrerá caso o produto apresente falhas técnicas que não possam ser resolvidas pelo atendimento da Loja, mediante análise e confirmação da equipe.
7. ENTREGA
- Os produtos são entregues exclusivamente por e-mail, com link de download válido por 7 dias úteis a partir da confirmação do pagamento.
- É de responsabilidade do usuário fornecer um e-mail válido e acessível. Em caso de não recebimento do e-mail, o usuário deve entrar em contato com o atendimento dentro de 30 dias após a compra para solicitar reenvio.
- O link de download permite o download de até 3 vezes para garantir que o usuário consiga obter o produto.
8. DIREITOS AUTORAIS
- Todos os conteúdos do site (textos, imagens, templates, logotipos, etc.) são de propriedade da Loja Zoteck ou de terceiros autorizados, protegidos pela legislação de direitos autorais brasileira (Lei nº 9.610/1998).
- A compra de um template não transfere os direitos autorais para o usuário, apenas a licença de uso conforme estabelecido neste documento.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
- A Loja Zoteck não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido dos produtos, erros de configuração do equipamento do usuário ou problemas relacionados à conexão com a internet.
- Os templates são fornecidos “no estado em que se encontram”, e a Loja não garante que eles sejam compatíveis com todos os softwares ou dispositivos utilizados pelo usuário.
10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
- A Loja Zoteck reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, comunicando os usuários por meio do site ou por e-mail para contatozoteck@gmail.com. As alterações entram em vigor na data da publicação.
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
- Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
- Qualquer disputa decorrente do uso do site ou da compra de produtos será resolvida nos foros da cidade de Brasília, Distrito Federal, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
12. CANAIS DE ATENDIMENTO
Para dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato conosco através de:
- E-mail: contatozoteck@gmail.com
- Telefone: (61) 9 9337-6358
- Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília)
Observação:
Os campos de CNPJ e endereço são exemplos para que você possa preencher com os dados reais da sua empresa. Recomendamos também consultar um advogado especializado em direito digital e do consumidor para ajustar o documento conforme as necessidades específicas da Loja Zoteck e garantir total conformidade com a legislação brasileira.
